10 de dezembro: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 de dezembro: Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Data destaca a relevância dos direitos essenciais de todo indivíduo
Datas Comemorativas | 10/12/2020
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Hoje, dia 10 de dezembro, é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data tem significado importante para a história da humanidade, afinal a Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade.

A Declaração começou a ser pensada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quando o mundo ainda sofria com as consequências da guerra. Os líderes mundiais se reuniram e prometeram fazer com que a humanidade nunca mais tivesse que presenciar atos violentos como os que haviam sido registradas durante as duas grandes Guerras Mundiais. Portanto, criaram, ainda em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante a primeira Assembleia Geral da ONU, em 1946, foi apresentado um rascunho sobre o que viria a se tornar um “esboço preliminar” da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1947. Um ano depois, no dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da ONU. Em 1950, a Organização oficializou a data como homenagem ao dia histórico para os direitos da humanidade.

No primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos é dito que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. No segundo artigo é dito que os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal servem para todos os seres humanos, sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou qualquer outra situação.

Professor da disciplina de Direitos Humanos, Ítalo Leite.

Professor da disciplina de Direitos Humanos, Ítalo Leite.

Para o professor da disciplina de Direitos Humanos do curso de Direito da Faculdade Florence Ítalo Leite, a data é de extrema relevância porque lembra do instrumento que melhor definiu os direitos que devem ser garantidos a todo indivíduo. “A data marca o surgimento do diploma que é um instrumento que melhor definiu o conteúdo ideal dos direitos que deveriam ser assegurados a todos os seres humanos. Acrescento ainda que Hannah Arendt explicita bem em toda sua obra a necessidade do respeito aos indivíduos, mesmo que não sejam cidadãos de um país, por isso que a Declaração Universal dos Direitos Humanos abrange os refugiados, os apátridas, ou seja, povos como os palestinos e israelenses, que sofrem com conflitos territoriais e religiosos”, pontuou.

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