Debater a importância do “Direito à Saúde e o Estado Democrático de Direito”, este foi o tema escolhido para marcar o encerramento do primeiro semestre do Curso de Direito do Instituto Florence. A palestrante, uma das construtoras do projeto do curso e estudiosa do tema, foi a Profª. Edith Maria Barbosa Ramos que levou os alunos a refletir sobre o Sistema Único de Saúde e a garantia de direitos básicos para a população.
“Falar de Saúde é falar da própria vida e das relações sociais e, não apenas de doenças. Então, a questão da saúde, que deve ser entendida como física, psíquica e bem-estar social, antecede qualquer outro direito porque é fundamental ao homem”, desmitifica a professora. “No entanto, não a percebemos desta forma e pensamos que apenas uma medicação pode resolver todos os problemas como falta de condições de moradia digna, saneamento básico, de alimentação adequada, entre outros fatores”, acrescenta.
Segundo Edith Ramos, a percepção da saúde como um direito básico veio com o surgimento do SUS, em 88, por isso a importância de trabalhar em prol da sua efetividade. “Antes do SUS, a saúde não era reconhecida como um bem comum a todos e hoje, mesmo com todas as fragilidades na efetivação da Política Pública de Saúde, podemos dizer que ela atende de forma significativa os brasileiros na baixa, média e alta complexidade”.
Na palestra a professora destacou a necessidade de profissionais do Direito para atuar neste segmento. “A Saúde precisa de profissionais capacitados, pois o mercado é carente de mão de obra especializada. Um exemplo é o próprio Maranhão, aqui apenas três advogados trabalham nesta temática”, mostra. “Portanto, o Estado e, principalmente, a população acolhe os profissionais que queiram trabalhar em defesa da saúde”, convida.
FORMAÇÃO DIFERENCIADA
Para os alunos, a palestra fechou com chave-de-ouro esta primeira etapa da graduação. “Creio que os alunos puderam conhecer um pouco mais a exata dimensão do que é o Direito em Saúde e da sua importância para a sociedade”, afirma a Coordenadora do Curso de Direito do Florence, professora Alyne Mendes Caldas. “Nesse aprendizado agradecemos a imensa colaboração dos professores. Por isso, desenvolvemos um trabalho intenso de diálogo e procuramos trazer a realidade para sala de aula, nas mais diversas situações, para que os alunos não fiquem apenas no embasamento teórico”, reforça.
O conhecimento tem existir em função da sociedade, afinal, é nela que os futuros profissionais irão aplicar o que aprenderam e nesse aspecto os acadêmicos do Instituto Florence podem dizer que já percebem essa interação teoria-prática. “O Curso é muito interessante e tem uma qualidade diferenciada, pois como a formação é intensa começamos a entender como a lei funciona, a sua organização e seus instrumentos, e já trabalhamos com o vade mecum, por exemplo”, comentam as alunas Gaby Lima e Tatiana Nogueira. “Nós estamos no primeiro período, mas desde o início nossos professores buscam interligar a teoria de sala de aula com a prática na sociedade. Assim, podemos perceber que a teoria não está distante da prática e construímos sentido ao que aprendemos”, destacam.
