No último sábado (25), a Coordenação do Curso de Direito do Instituto Florence realizou a 13ª sessão do Projeto Direito e Sétima Arte no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NIPJ. Para essa edição foi exibido o documentário ‘O Começo da Vida’, que trata da importância da primeira infância para a formação do sujeito. A ideia foi promover o debate acerca da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direito, na visão jurídica da doutrina da proteção integral, instituída pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto Direito e Sétima Arte une cinema e Direito para discutir questões da sociedade brasileira. Nessa 13ª edição o projeto contou com a participação do professor e coordenador do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) do Instituto Florence, Heitor Natividade Oliveira e da Defensora Pública Estadual, Titular do Núcleo de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Drª Clarice Binda.
A Defensoria Pública do Estado, através do seu Núcleo de Direitos Humanos (NDH), realiza o Projeto Cuidar, instrumento de mobilização social voltado para o segmento da primeira infância, com vistas a fortalecer a rede de proteção da criança até seis anos. O NDH está mobilizando embaixadores e parceiros para essa grande campanha, onde são realizadas palestras, exibidos vídeos, promovidos diálogos e discutidas estratégias de fortalecimento do Marco Legal da Primeira Infância, Projeto de Lei 14/2015 recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que determina uma série de ações para crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.
“Necessitamos de uma formação menos deficitária para termos um melhor entendimento sobre como tratar a primeira infância, para que este desenvolvimento seja entendido de uma forma menos rasa e mais sensível, pois este é o momento mais vulnerável do ser humano e que deve ser tratado com seriedade e responsabilidade. Estamos muito felizes pelo Florence desejar abraçar esta causa, porque é uma instituição que tem a responsabilidade de formar profissionais transformadores e pensadores que fazem a diferença em nossa sociedade”. Frisou a Drª Clarice Binda.
Durante a primeira infância ocorrem processos fundamentais ao desenvolvimento integral de qualquer pessoa, como o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, a iniciação social e afetiva, entre outros.
Desde muito pequenas, entre pares, família, pessoas da comunidade, da escola, assistindo a produções dos diferentes meios de comunicação, as crianças são capazes de estabelecer múltiplas relações, construir saberes, reproduzir e criar modos de viver e de pensar o mundo.
O projeto tem como embaixadores instituições como: a Unicef, Plan international, secretarias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Procon, Ministério Público do Estado, Pastoral da Criança, Defensoria Pública da União, OAB/MA, Rede Amiga da Criança, Federação Espírita do Maranhão, Faculdade Pitágoras, Uema, Ufma, Hospital Materno Infantil, Fórum Estadual de Educação Infantil, Conselhos Tutelares de São Luis, Conselhos Estadual e Municipal de Direitos das Criança e do Adolescente e das escolas comunitárias da capital.
A coordenadora do curso de direito do Instituto Florence, Professora Ana Maria Marques, falou da futura relação de parceria com o projeto “Estamos em procedimentos para em breve nos tornarmos mais um embaixador deste projeto, e assim, colaborarmos de forma importante no seu desenvolvimento, repensando mudanças de hábitos, para uma nova conduta, um novo olhar, para que essa parceria seja de transformação e melhoria das condições de vida e de um crescimento saudável dessas crianças”. Finalizou a coordenadora.
