Segundo a definição do dicionário de Oxford, “Democracia” significa “governo em que o povo exerce a soberania”, “sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas” e “regime em que há liberdade de associação e de expressão e no qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários”.
Em 2007, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Democracia, em 15 de setembro, seu objetivo era enfatizar a necessidade de se promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
No preâmbulo da resolução, a ONU afirma que “enquanto a democracia compartilha recursos comuns, não existe um modelo único de democracia e ela não pertence a nenhum país ou região”. E segue esclarecendo que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.
A democracia é um conjunto de princípios que estabelecem a organização política de uma sociedade. Entre eles, destacam-se a liberdade individual frente aos representantes do poder político, a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada cidadão, a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.
No Brasil, o processo democrático é, de certa forma, novo. Após a existência de uma pseudo-democracia na República Velha, inspirada na Constituição de Weimar, a democracia surgiu com a Constituição de 1934 no governo de Getúlio Vargas, entre 1934 e 1937, mas foi interrompida. Em 1945 houve uma nova tentativa de retomada da democracia, porém ela só durou até 1964, quando houve um golpe militar que instituiu a ditadura. Após esse período, somente em 1985, surgiu o que hoje conhecemos como democracia no Brasil.
Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, em vigor até os dias de hoje, considerada a guardiã da democracia brasileira. É ela que garante, segundo expresso em seu próprio preâmbulo, “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
Para o professor Artur Mello, coordenador do curso de Direito da Faculdade Florence, a democracia é uma necessidade e deve ser ainda mais valorizada e difundida, uma vez que se percebe, atualmente, um aumento da intolerância e uma polarização política no país.
”Entender como funciona a democracia é fundamental para sabermos de que forma podemos contribuir para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos. Essa compreensão também nos ajuda a entender e aceitar que a opinião do outro também é importante e merece respeito por meio da empatia”, lembrou o professor.
“Em tempos de dicotomia, onde tudo se polariza, respeitar a divergência do outro é do próprio DNA do acadêmico e do operador do direito. O direito não é de esquerda e nem é de direita, pois a sua ideologia é a Constituição e seus valores democráticos. A nossa trincheira sempre será a afirmação da justiça e da paz social.”, complementou.
Ele ainda reforçou que expressar uma opinião diferente da do outro é uma prerrogativa da democracia e que, para que ela funcione da melhor forma, é preciso saber conviver com as diferenças. “Não concordar em tudo é normal, e a democracia garante essa liberdade de expressão, porém é preciso lembrar que ela também significa que a vontade da maioria prevalece, então é preciso saber lidar com isso, agindo com maturidade e mantendo a convivência pacífica entre os divergentes, fundamentando a cidadania”, complementou.
A história da democracia no Brasil ainda é muito frágil e pouco consolidada, por isso deve ser sempre lembrada e praticada. Garantir seu exercício e sua permanência é a maneira mais eficiente de conquistar um futuro melhor para toda a sociedade. Assim sendo, a Faculdade Florence relembra e enaltece o Dia Internacional da Democracia, neste 15 de setembro.
