Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), cerca de 38 milhões de espécies são retiradas da natureza brasileira todos os anos. Os destinos desses animais são zoológicos, colecionadores, laboratórios para fabricação de medicamentos ou são mortos para terem suas peles ou outras partes do corpo retiradas e vendidas. Atrás apenas do tráfico de drogas e armas, o comércio ilegal de animais é terceiro mais lucrativo do mundo movimentando cerca de US$ 2 bilhões anualmente.
O diretor acadêmico da Faculdade Florence e coordenador do curso de Direito, prof. Thales de Andrade, explica que inúmeras são as consequências negativas do tráfico de animais silvestres. “Num contexto coletivo, como esse transporte envolve situações clandestinas e sem cuidados necessários, há um elevado risco de disseminação de zoonoses. E, para termos melhor ideia da gravidade disso, basta verificarmos que a disseminação do coronavírus, causador da Covid-19, se iniciou em um mercado na China que não atendia às condições sanitárias adequadas. Por outro lado, a pessoa que retira esses animais dos seus habitats naturais, sem permissão, responde por crime contra o meio ambiente, podendo até mesmo ser presa”.
De acordo com o coordenador do curso de Medicina Veterinária da Instituição, prof. Ronielle Sousa, retirar o animal do seu hábitat natural prejudica de modo geral o bem-estar dos animais. O docente afirma que o maior desafio nessa luta é conscientizar a população que o tráfico de animais silvestres é crime.
“Inúmeros são os desafios – e de diversas ordens. Embora seja crime tal conduta, a Lei de crimes ambientais ainda traz crimes com penas relativamente baixas e essa situação, quando defrontada com a alta lucratividade que se pode obter com a venda de tais espécimes, acaba levando o traficante de animais a concluir que ‘vale o risco’ da prática da conduta. Além disso, como todo e qualquer tráfico, a conduta envolve práticas clandestinas, logo, as pessoas que praticam usam de todos os expedientes para tentar esconder o seu agir ilícito das autoridades”, detalhou o prof. Thales de Andrade.
A sociedade tem papel fundamental no combate ao tráfico de animais e pode colaborar denunciando os criminosos. “É preciso realizar denúncias para os órgãos responsáveis, seja o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou órgão estadual responsável, para que estes tomem as medidas cabíveis”, apontou o coordenador do curso de Medicina Veterinária, prof. Ronielle Sousa.
“A população pode ajudar de duas maneiras. Primeiramente, respeitando todas as normas previstas quanto à compra de animais, isto é, não comprando animais silvestres sem permissão legal. Em segundo, sabemos que o território brasileiro é muito grande e as forças policiais não têm como investigar e desbaratar as redes de tráfico em sua completude, o que reforça a necessidade de que nós, cidadãos, façamos também uma fiscalização e, percebendo indícios de irregularidades, comuniquemos as autoridades”, orientou o coordenador do curso de Direito, prof. Thales de Andrade.
No curso de Direito da Faculdade Florence, o discente tem acesso às disciplinas que abordam sobre a temática e ensina quais medidas devem ser adotadas.
“Essa questão está sendo enfatizada cada vez mais aqui na faculdade. Tradicionalmente, o curso de Direito já possui duas disciplinas específicas para o estudo da matéria: Direito Ambiental, na qual se ministra todo o arcabouçou teórico e sociológico que fundamenta a necessária proteção ao meio ambiente pelo ordenamento jurídico; e uma de Legislação Penal Especial, na qual a Lei de Crimes Ambientais é esmiuçada e estudada detalhadamente”, afirmou o prof. Thales de Andrade.
Prosseguindo na sua crescente de inovação, a Faculdade Florence começa em 2020.2 a ofertar a graduação em Medicina Veterinária, curso muito importante para a compreensão das questões atinentes à fauna. “Já dando uma prévia do que está por vir, reforço ainda que o Curso de Medicina Veterinária fará uma integração muito importante com os cursos de Farmácia – no que tange às zoonoses – e de Direito, especificamente no nosso Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (Neccrim), cujo planejamento prevê trabalhos e pesquisas voltadas aos crimes ambientais”, complementou o prof. Thales de Andrade.
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Na Florence, o aluno já inicia o curso com aulas práticas desde os primeiros períodos, em laboratórios muito bem equipados. “Aqui o aluno encontra um curso de Medicina Veterinária completo, que o impulsiona para uma carreira com vasta área de atuação, como saúde única, vigilância sanitária, bem-estar animal, produção, inspeção e tecnologia de produtos de origem animal, clínica e cirúrgica de animais de pequeno e grande porte, agronegócio, áreas emergentes e outras”, enfatizou o professor Ronielle Sousa, coordenador do curso.
Para captar os alunos em todas essas áreas, o curso de Medicina Veterinária da Florence desenvolve competências técnico-científicas em uma postura ética, que preza pelo exercício da profissão em todos os seus campos de atuação, inclusive incentivando a parte de pesquisa e empreendedorismo.
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