No dia 15 de novembro, o Brasil comemora a instalação da República, uma maneira de governar na qual o povo exerce a sua soberania por meio da escolha do chefe da nação. Neste domingo, após 131 anos desta data histórica, brasileiros de todas as cidades do país exercerão a escolha de prefeitos e vereadores nas eleições municipais através do voto.
A Proclamação da República representou um grande marco para a história do Brasil. O acontecimento foi resultado de um golpe de estado organizado por militares do exército e aliados ao movimento republicano, que pretendiam acabar com a monarquia vigente no país e implantar uma República Federativa e Presidencialista.
De acordo com o professor Artur Melo, coordenador do curso de Direito da Faculdade Florence, a República representa uma grande conquista para a população, que passa a escolher direta ou indiretamente seus próprios representantes.
“A República teve grande importância para a sociedade porque foi o marco da abertura democrática com instituição do voto – ainda que com limitações -, com a política econômica voltada ao desenvolvimento industrial e a instituição do Federalismo, com a divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário”, explicou.
Todo ano, o dia 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado através do Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”. A lei atual que confirmou o status de feriado para o 15 de novembro é a Lei nº 10.607, do dia 19 de dezembro de 2002.
Durante quase 70 anos o Brasil viveu um regime monárquico e foi governado por dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II. A monarquia começou a ficar enfraquecida no fim do século XIX, período em que o Brasil passava por uma série de mudanças sociais e econômicas.
Após fim da escravidão, o Império perdeu apoio dos escravocratas, uma vez que os republicanos – movimento contra a monarquia -, compartilhavam os mesmos ideais dos abolicionistas. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro declarou o fim do período imperial e no mesmo dia se formou um governo provisório. Na época, ele era chefe de exército e reuniu militares, além de apoiadores do movimento para invadir a Praça da Aclamação e fazer a derrubada do governo monárquico.
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