Hoje, 2 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 61 anos. Embora a escravidão tenha sido abolida no Brasil no ano de 1888, por meio da Lei Áurea, a data atualmente foca na erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados.
O professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Florence Francisco Júnior ressalta que a discussão sobre a temática deve ser permeada pela compreensão da escravidão moderna como um reflexo do modo de produção capitalista.
professor de Sociologia Jurídica, Francisco Júnior.
“Ao contrário da escravidão antiga, que tinha outras características, a escravidão moderna é fundamentada em concepção de garantia do lucro a qualquer custo, mesmo que prejudique a liberdade e a dignidade da pessoa humana. Por isso, ainda temos no Brasil situações de pessoas que são vítimas da prática do trabalho escravo tanto nas áreas rurais do Nordeste e do Norte como em grandes centros empresariais. Nas duas situações trata-se de uma prática voltada para garantia de altos lucros com custo zero de mão de obra”, ressaltou.
Apesar da escravidão moderna não ser definida em lei e marcada por pessoas acorrentadas em senzalas oitocentistas, grilhões, pelourinhos e chicotes, ela é usada como um termo que abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida e tráfico de seres humanos. Ou seja, a escravidão moderna refere-se a situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano e abuso de poder.
“A escravidão moderna tem essa denominação pelo fato dela surgir justamente com o processo de expansão marítima e comercial das grandes potências mundiais do século XVI. Foi a partir desse momento que a escravidão passou a ser um negócio de alto teor lucrativo. A Inglaterra, por exemplo, tinha companhias empresariais voltadas para essa atividade e existiam inclusive métodos de estocagem de escravo ou peças nos navios que cruzavam oceanos”, afirmou o professor Francisco Júnior.
Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Dentro desta realidade, mulheres e meninas são desproporcionalmente as maiores afetadas, representando 99% das vítimas na indústria comercial do sexo e 58% em outros setores, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com relatórios do Programa de Ação Especial para Combater o Trabalho Forçado, mantido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de seres humanos gera 32 bilhões de dólares por ano no mundo. Deste número, 44% das vítimas são traficadas com o objetivo de exploração sexual, 32% para exploração no trabalho e 25% para uma combinação de ambos. Estima-se também que metade das vítimas são menores de 18 anos.
Segundo a ONU, mais de 150 milhões de crianças estão sujeitas ao trabalho infantil, o equivalente a quase uma em cada dez crianças em todo o mundo.
Dos 24,9 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura.
A exploração sexual forçada afeta 4,8 milhões de pessoas e outros 4 milhões enfrentam trabalho forçado imposto por autoridades estatais.
Para o professor Francisco Júnior, a escravidão vai continuar existindo enquanto houver desigualdade social, desemprego e chances diferenciadas e excludentes para acesso ao trabalho regular. Para isso mudar é necessário propiciar educação de qualidade para a sociedade, fiscalizar as áreas que utilizam o trabalho escravo em suas atividades e promover o desenvolvimento nas regiões de onde provêm as vítimas da escravidão moderna.
“Temos hoje uma legislação voltada para combater a escravidão e o tráfico de pessoas, normas jurídicas voltadas para enfrentar esta prática degradante e criminosa, um grande desafio que temos hoje em relação ao problema da escravidão”, acrescenta o professor Francisco Júnior a respeito dos caminhos que precisam ser tomados para erradicação da escravidão.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado, há 9 anos, entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. “Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia. Nossos alunos têm todas as oportunidades de serem ‘testados’ por potenciais empregadores diretamente no campo, durante o estágio obrigatório, saindo da faculdade preparados para o mercado de trabalho”, arrematou o professor Artur Melo, coordenador do curso.
Se você sempre sonhou em se formar na área do Direito, não perca mais tempo! Além de todos esses diferenciais, os interessados em cursar Direito na Florence contarão com o benefício da 1ª mensalidade a R$ 49,00, além de outras vantagens exclusivas, como a possibilidade de conseguir uma bolsa de mérito acadêmico de até 70%*.
Ficou interessado? Inscreva-se agora no vestibular 2021.1.
*Confira o edital aqui.
