O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro no Brasil e tem por objetivo homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis por fazer com que a justiça seja cumprida. A Faculdade Florence deseja que todos os magistrados, operadores, servidores e alunos em formação na área do Direito se sintam homenageados neste dia pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo.
A data este ano completa 60 anos e enfatiza a importância do debate sobre os problemas, desafios, conquistas e objetivos a serem alcançados no sistema de justiça brasileiro.
Professor das disciplinas de Processo Penal e Direito Penal, Gustavo Castelo.
“Quando se fala do sistema de justiça brasileiro, não se está falando apenas do Poder Judiciário, mas de todos os órgãos e profissionais que estão relacionados a ele, a exemplo da OAB e seus advogados, Ministério Público, Defensorias Públicas e servidores públicos. Por isso a importância da data para, de forma democrática e com pluralidade de opiniões, fomentar o debate em todo o país sobre o tema justiça e como se podem ser implementadas medidas para que ela seja aperfeiçoada”, pontuou o professor das disciplinas de Processo Penal e Direito Penal do curso de Direito da Faculdade Florence Gustavo Castelo.
Ele acrescenta que a justiça, no mais amplo significado que a palavra sugere, é o fim último da atuação do Poder Judiciário enquanto aplicador do Direito e da lei ao caso concreto. Logo, é necessário ser buscada todos os dias, sem exceção.
O Poder Judiciário está divido entre os seguintes órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e juízes federais, Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal.
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o território nacional, ou seja, no Dia da Justiça todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam.
Mesmo sendo oficializado apenas em 1951, o Dia da Justiça é celebrado desde 1940 em referência à imagem da Imaculada Conceição.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado, há 9 anos, entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. “Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia. Nossos alunos têm todas as oportunidades de serem ‘testados’ por potenciais empregadores diretamente no campo, durante o estágio obrigatório, saindo da faculdade preparados para o mercado de trabalho”, destacou o coordenador do curso Artur Melo.
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