O professor do curso de Direito da Faculdade Florence Anderson Lindoso, que atua como secretário de Estado da Cultura do Maranhão, está à frente de um Programa de Auxílio Emergencial voltado a Artistas da Grande Ilha. A proposta tem como objetivo auxiliar com o valor de R$1.000 estabelecimentos que promovam eventos e de R$ 600 artistas que ficaram impedidos de exercer suas atividades por conta da pandemia do novo coronavírus nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumia e Raposa.
“Propusemos esse auxílio emergencial com o objetivo de minimizar os impactos econômicos decorrentes das medidas de restrição para conter o avanço do novo coronavírus no Maranhão. O auxílio, que já está sendo pago, irá beneficiar artistas, bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís, uma vez que as normas restritivas impõem suspensão de bares e restaurantes dos quatro municípios da Grande Ilha, entre os dias 15 e 21 de março”, explicou o docente da Florence.
Conforme Anderson Lindoso, para o segmento de bares e restaurantes o auxílio será concedido em parcela única no valor de R$ 1.000,00, com o objetivo de evitar a demissão de trabalhadores nesta semana de paralisação. Os estabelecimentos devem se cadastrar na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) para ter acesso ao auxílio.
Já para os profissionais da cultura que residem em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumia e Raposa será creditado benefício emergencial no valor de R$ 600,00, para compensar os sete dias de suspensão de eventos. “Serão beneficiados trabalhadores e trabalhadoras da cultura, anteriormente selecionados na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020), ou seja, eles têm que estar mapeados pela secretaria da cultura”, detalhou.
Para garantir o benefício, os artistas precisam entrar no site da Secretaria de Estado da Cultura para fazer a demonstração do interesse no auxílio. “Esse auxílio é individual e almeja suprir as necessidades básicas desses profissionais em um momento tão difícil quanto este que o Maranhão, o Brasil e o mundo estão passando”, complementou.
Os artistas interessados deverão se inscrever no site da Secretaria de Estado da Cultura até às 23h59 desta quarta-feira, dia 17 de março de 2021. (Este prazo poderá ser prorrogado, mediante aviso a ser publicado no site da Secma). O pagamento será efetuado na conta cadastrada pelo artista selecionado e a inscrição é ato contínuo para o pagamento do auxílio, ou seja, após a confirmação da inscrição (que será enviada no e-mail cadastrado) o recurso já estará na conta do contemplado.