A Faculdade Florence e outras instituições governamentais e entidades da sociedade civil assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância e passaram a integrar a rede de proteção e promoção à primeira infância da região Nordeste. O ato fez parte do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que contou com uma extensa programação reunindo diversas autoridades e especialistas nos dias 15 e 1 6 abril, em evento on-line transmitido no canal do Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Iniciativa do CNJ, o Pacto Nacional pela Primeira Infância é um compromisso firmado por líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil com o propósito de compartilhar esforços e conhecimentos para a proteção e o desenvolvimento das crianças brasileiras.
“É uma honra para a Faculdade Florence ser signatária do Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Nordeste. As crianças são a base do nosso futuro e hoje iniciamos uma jornada com o compromisso de garantir um futuro melhor para o nosso país”, afirmou a diretora-geral da Faculdade Florence, Profa. Dra. Rita Ivana Barbosa Gomes.
O Governador Flávio Dino fez adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância na região Nordeste e reforçou a importância de instituições, como a Florence, no apoio à Primeira Infância. “Nós acreditamos que a união de várias instituições faz a diferença, praticamos isso permanentemente no Maranhão com relação ao sistema de justiça, com o Poder Legislativo e também com o empresariado, a sociedade civil e movimentos sociais”, comentou.
O Governante também ressaltou que o Governo do Maranhão espera contribuir compartilhando a experiência de ações concretas desenvolvidas aqui no Estado. “O Maranhão se integra a esse pacto há algum tempo e renovamos essa adesão porque temos importantes políticas públicas concretizadas em atenção à primeira infância. Isso nos confere legitimidade para dizer que a adesão não é apenas uma folha de papel, mas sim ações concretas, a exemplo do Programa Escola Digna e da expansão da Rede de Atendimento à Saúde das Crianças. O nosso estado, na prática, se integra a essa grande rede que valoriza a primeira infância como um caminho para que tenhamos uma sociedade mais justa”, afirmou.
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Firmado no dia 25 de junho de 2019, entre o Conselho Nacional de Justiça e diversas instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil, o Pacto Nacional pela Primeira Infância tem como objetivos fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.
“O começo da vida é um período crucial, de maior dependência do outro, e tem profunda repercussão nos demais momentos da vida do ser humano em todos os níveis. Nesta fase ocorre o desenvolvimento de importantes estruturas, circuitos cerebrais e aquisição de competências fundamentais que constituirão as bases para a formação plena do indivíduo. As ciências e as boas práticas demonstram que oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento infantil, além de representar a garantia dos direitos fundamentais de todas as crianças, também representa o melhor investimento que uma nação pode fazer para o seu próprio desenvolvimento sustentável”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luiz Fux
Entre as diversas ações previstas pelo Pacto estão um estudo sobre a situação da primeira infância no sistema de justiça, a capacitação de operadores do direito e equipe técnica, a troca de experiências e seleção das melhores práticas no âmbito da atenção à primeira infância, e a realização de seminários em cada uma das cinco regiões do País.
