Há 34 anos acontecia a primeira Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, quando se iniciou o Movimento da Reforma Psiquiátrica. Por isso, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial é comemorado neste 18 de maio e traz consigo histórias de denúncias, pensamentos críticos e sobretudo questionamentos a respeito de conceitos ainda hoje discutidos, como: liberdade, medicalização, exclusão, estigma, controle social e violência das pessoas com sofrimento mental.
O Movimento Antimanicomial faz lembrar que, como qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais têm o direito fundamental à liberdade, ao direito a viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
É por isso que desde a década de 70, com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos, denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
Um dos maiores legados do movimento é a lei Paulo Delgado (10.216 de 2001), que no último dia 6 de abril completou 20 anos. A Lei 10.216, também conhecida como lei da Reforma Psiquiátrica, reorienta o modelo de atenção à saúde mental, defendendo os direitos das pessoas que necessitam do tratamento e buscando formas de assistência em liberdade, com a implementação dos espaços substitutivos aos manicômios. Essa lei é responsável pela criação dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Instituição Florence apoia a luta antimanicomial e reforça a necessidade de uma psiquiatria livre de discriminação.
