Para alertar e conscientizar a população mundial sobre a realidade de pobreza extrema que centenas de milhões de pessoas vivem ao redor do mundo, o dia 17 de outubro foi escolhido como o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 como forma de chamar a atenção dos governos dos países para a erradicação da extrema pobreza, questão considerada crime contra os Direitos Humanos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera-se em estado de extrema pobreza quem vive com menos de US$ 1,90 por dia. Esse parâmetro foi estabelecido pelo Banco Mundial, de forma a acompanhar a evolução da pobreza global. No Brasil, de acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros vivendo em condição de extrema pobreza.
“São palpáveis as mudanças econômicas que o mundo tem enfrentado nos últimos anos. A pandemia do Covid-19 certamente afetou grande parte da população e países emergentes estão enfrentando os impactos dela decorrentes. No Brasil não é diferente. Os números que tratavam das pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza em 2019 já estão subestimados e novas pesquisas estatísticas estão surgindo, o que é fundamental para a realização de um plano de gestão de políticas públicas sobre o tema. A FGV Social, por exemplo, já apresentou, neste ano, um número de aproximadamente 28 milhões de pessoas no Brasil vivendo abaixo da linha da pobreza”, avalia o professor do curso de Direito da Faculdade Florence Bruno Figueiredo.
Segundo o professor, ao observar os tratados e debates sobre o tema, é possível perceber que a pobreza está ligada a multifatores, e, consequentemente, necessita de ações em frentes amplas para a obtenção de melhores resultados. “Na realidade brasileira, a pobreza está ligada a fatores pouco objetivos, são questões sócio-geo-histórico-culturais. Os perfis sociais dos indivíduos, como gênero, cor e grau de escolaridade, afetam diretamente as condições econômicas. Questões como local de nascimento, local de residência, local de trabalho e círculo social também estão envolvidos. Há dados de 2018 que já apontavam que o trabalhador com ensino superior ganha vantagem salarial significativa; em média, recebendo 5,7 vezes mais que um brasileiro com apenas um ano de estudo. As diferenças entre quem tem ensino médio completo e ensino superior completo podem chegar a mais que o dobro. Quando se compara filhos de pessoas com ensino superior completo com filhos de pessoas com escolaridade menor, essas diferenças ficam ainda maior, ou seja, o impacto é geracional”, destaca.
De acordo com o docente, atrelado a essas problemáticas, existe um distanciamento de políticas públicas daqueles que dependem de auxílio do Estado, o que ocasiona um agravamento substancial do empobrecimento da população.
“Desenvolver o acesso à educação e à cultura é uma das principais ferramentas para mudança social em diferentes aspectos e traz resultados sustentáveis. Outras questões que estão em discussão são as políticas afirmativas que visam fornecer ajuda financeira para criar condições para que as pessoas de baixa renda consigam acesso aos estudos, transporte e condições de trabalho digno. Outro ponto das políticas afirmativas é o reconhecimento do mapa da fome, do mapa da desigualdade racial, do mapa da violência, dentre outros fatores. Uma vez reconhecidas as realidades locais e identificados os multifatores, é possível desenvolver políticas para diminuir as desigualdades”, sugere o prof. Bruno Figueiredo.
O docente acrescenta que uma nação com níveis elevados de educação segue a trilha da prosperidade de seu povo. Para ele, o Brasil deve adotar como uma política de Estado a elevação educacional de todos os brasileiros.
“Como questões educacionais se refletem a longo prazo, cabe aos governos, ao passo que ofertam ensino de qualidade com valorização de seus profissionais, implantar políticas públicas de distribuição de renda e geração de riqueza para a população mais vulnerável”, completa.
“A constituição tem, entre seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana e afirma que um dos objetivos da República é: ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’ (CF/88, Art. 3º, III). Diante disso, é papel do Legislativo e do Executivo estimular as pesquisas que promovam informações assertivas sobre o tema, bem como desenvolver uma gestão estratégica dos recursos nacionais para a redução das desigualdades. Da mesma sorte, os operadores do Direito possuem importante papel social quando denunciam e lutam para que os direitos garantidos na Constituição verdadeiramente alcancem a população”, enfatiza o docente da Faculdade Florence.
Dessa forma, o profissional do Direito, em especial o que trabalha com a Gestão Pública, deve auxiliar gestores dos entes estatais, sejam eles vinculados à União, Estado ou Município, a construir em seu campo de atuação instrumentos que dignifiquem o ser humano. “Este é um momento fundamental, para que seja realizada uma gestão estratégica pública, especialmente planejada a longo prazo, com finalidade de reduzir as desigualdades e nos aproximarmos da erradicação da pobreza”, finaliza.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.
Se você sempre sonhou em se formar na área do Direito, não perca mais tempo! Além de todos esses diferenciais, os interessados em cursar Direito na Florence contarão com o benefício da 1ª mensalidade por R$ 49,00, além de outras vantagens exclusivas, como a possibilidade de conseguir uma bolsa de mérito acadêmico*.
