O dia da instituição do direito de voto da mulher é lembrado nesta quarta-feira, 3 de novembro. A comemoração representa uma das diversas conquistas históricas que colocou o público feminino como parte integrante do processo social e político brasileiro. Apesar da luta pelo direito de votar e ser votado ter chegado no Brasil em 1919, o direito ao voto foi concedido às mulheres apenas por meio do Código Eleitoral – aprovado pelo Decreto 21.076/1932.
Hoje, as mulheres participam efetivamente da vida política do país como candidatas e opinando nas decisões tomadas por nossos representantes nos governos municipais, estaduais e federal. Para a professora mestre Danielle Borralho, docente do curso de Direito da Faculdade Florence, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil serve para lembrar que a conquista do voto das mulheres não pode ser tratada somente como um simples direito de eleger ou ser eleita, pelo contrário, foi um marco para que outros direitos da mulher pudessem ser reconhecidos.
“Permita-se voltar a uma época em que as mulheres não tinham nem metade dos direitos que possuem hoje. Imagine voltar a uma época em que os homens discutiam a possibilidade ou a capacidade de uma mulher em poder votar ou não. Isso é um resultado, por anos de lutas, pelo reconhecimento da mulher na sociedade, na política, na economia e na família. É a possibilidade da mulher ser escutada, e exercer o seu ‘querer’, a sua representatividade. É o direito da mulher de ter ‘voz’. São anos e anos de luta pela igualdade de gênero, o voto na verdade representa a grande vitória e a conquista de direitos políticos para as mulheres, e foi uma porta que se abriu para que outras também pudessem ser abertas, ou seja, o voto foi apenas o início, para que as mulheres pudessem conquistar novos direitos”, destacou a professora Danielle.
De acordo com a docente, a modificação do papel da mulher no Estado brasileiro alavancou as ações políticas que agora se destinam a elas, a exemplo disso, ela cita promulgação da Constituição Federal de 1988, que trouxe os direitos políticos femininos ratificados.
“A conquista do direito ao voto não foi somente uma vitória para as mulheres quanto à participação política, na verdade aquilo foi uma esperança a todas as mulheres em dias melhores, no que diz respeito a ter direito e a ser vista como uma pessoa dotada de direitos. A partir do momento que as mulheres pudessem se inserir no campo da política, isso permitiria a elas também participarem das leis e conquistarem direitos há muito tempo sufocados por uma sociedade que sempre colocou o homem acima da mulher, uma sociedade preconceituosa. O direito ao voto proporcionou à mulher uma ampliação, significativa, do seu protagonismo na sociedade”, explicou a professora Danielle.
A docente destacou ainda que o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil representa uma das maiores vitórias das mulheres. “Essa data representa todo orgulho, todo o suor, sangue e lagrimas derramadas por muitas mulheres que tiveram os seus direitos, os seus sonhos, as suas vontades sufocadas, marginalizadas e desrespeitadas, pois não eram vistas como pessoas com direitos. Então o direito a voto foi o início de muitas conquistas ao longo do tempo para as mulheres, sendo, portanto, uma das maiores vitorias pelos direitos das mulheres”, pontuou.
A professora Danielle aproveitou para informar que a Faculdade Florence exerce um papel importante que mostra a necessidade de valorização dos direitos das mulheres já garantidos. “O curso de Direito da Florence tem uma das características mais marcantes possíveis, que é ser ‘democrático’, ele tem à frente da coordenação do curso a professora Ana Paula, uma mulher de grande competência e representatividade dentro do meio jurídico. Além disso, dentro do quadro de funcionários da instituição, temos o papel ativo de muitas mulheres profissionais, em todos os cursos e setores da casa, que desempenham com excelência as suas funções. O curso de Direito é um instrumento de valorização de vários direitos, inclusive o da mulher, é nele que se aprendem todas as lutas sociais, ao longo da história, todas as mudanças legislativas e a importância de cada uma para as suas épocas, e como a história pode refletir na aplicação dos novos direitos nos dias atuais, e para as próximas gerações. Assim, não somente o curso, mas a própria instituição valoriza e respeita o trabalho de toda mulher”, comentou.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.
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