A Faculdade Florence recorda, nesta segunda-feira (15), o Dia da Proclamação da República. Efetivada em 15 de novembro de 1889, a Proclamação da República é um dos marcos mais importantes na história do Brasil. Foi nessa data que o país começou a construir uma história mais democrática para o povo brasileiro.
A Proclamação da República representou um grande marco para a história do Brasil. De acordo com o professor Salomão Saraiva, do curso de Direito da Faculdade Florence, o acontecimento foi resultado de um golpe de estado organizado por militares e aliados ao movimento republicano, que pretendiam acabar com a monarquia vigente no país e implementar a República Federativa e Presidencialista.
“Como já se conhece, a Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, sendo-a resultado de um golpe de estado, dirigido por marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892) e formalizado por José do Patrocínio (1853-1879), que redigiu o texto na Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro; em verdade, não foi um movimento em essência revolucionário ao contexto de lutas”, explica.
Salomão Saraiva, professor do curso de Direito da Florence
Segundo o professor Salomão Saraiva, inobstante estes fatos a República representa uma grande conquista ao povo, que passa a escolher seus representantes políticos e indiretamente participar do poder. “A República emerge, dentre vários outros aspectos, no sentido de que os bens públicos e a atividade estatal destina ao povo, elemento humano do Estado. Por outro lado, a república representa um avanço mental posto o reconhecimento de que o Estado e toda a sua estrutura física e imaterial não emerge sob o signo característico de um indivíduo ou de grupos, mas deve exortar a ideia imanente de que expressa o pensamento, a imagem, a semelhança de um povo livre, sem tirania, compromissado na unificação sob uma mesma bandeira e participativo do poder estatal”, acrescenta.
O acontecimento se deu no Rio de Janeiro, então capital do país, como resultado de mobilizações contra a monarquia, responsável pela condução do país desde 1822. A República Brasileira nasce, então, pelas mãos de um grupo de militares do exército liderados pela figura de marechal Deodoro da Fonseca, nomeado o primeiro presidente do Brasil.
O professor Salomão Saraiva ressalta a repercussão da Proclamação da República nos dias atuais. “Mesmo que na essência o modelo de Proclamação da República brasileiro não exorte um forte comportamento e comprometimento do povo em todo o movimento, mais refletindo interesses militares e políticos da época, dela podemos extrair aos dias atuais uma inspiração de que o Estado se conduz em prol do seu povo, devendo refletir e se guiar em favor dos interesses públicos primários (necessidades coletivas), não sendo pessoal a coisa pública e, conforme opera a Constituição vigente, deve observar as normas constitucionais programáticas.”, finaliza.
O dia 15 de novembro é feriado nacional no Brasil por determinação da Lei nº 10.607/2002, que dá nova redação à Lei n. 662/1949, onde cita feriados nacionais do país.
