A data 25 de novembro é marcada pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Essa data lembra milhares de mulheres que sofrem diariamente com maus tratos e que são assassinadas em todo o mundo apenas por serem mulheres.
Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano.
Alda Fernanda Bayma, professora do curso de Direito da Florence
Para a professora do curso de direito da Faculdade Florence, Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça Alda Fernanda Bayma, o alto índice de violência contra mulher ainda é uma realidade no Brasil. “A violência de gênero é reflexo de uma sociedade que durante séculos pautou-se em uma cultura machista e patriarcal que alijava e anulava o papel feminino do seio social. Apesar de mudanças significativas ainda somos obrigadas a conviver com homens que tem a percepção distorcida da mulher objeto e busca subjugá-la seja promovendo violência física ou mesmo patrimonial, o que explica os altos índices mesmo com políticas de combate à violência doméstica”, explica.
Professora Alda explica o que é considerado como violência contra a mulher. “Todo e qualquer ato de violência de gênero que resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou patrimoniais às mulheres. Nesse intento utiliza-se de atos de coação, violência física, psicológica ou mesmo patrimonial”, destacou a professora Alda Fernanda Bayma.
Para a docente, a denúncia, o esclarecimento e a propagação de políticas públicas são o principal caminho para combater a violência contra a mulher. “É importante termos uma assessoria especializada no atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, bem como, é primordial que os agentes das Instituições do Sistema de Justiça saibam acolher as demandas e oferecer proteção física e psicológica a quem encontra-se em situação de risco”, explica.
Alda Bayma ainda conta que as delegacias, o canal 190 e a Patrulha Maria da Penha são canais eficazes de denúncia.
Desde 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por soluções para problemas sociais na República Dominicana.
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