Milhões de pessoas em todo o mundo ainda lidam diariamente com a realidade da pobreza e de sua consequente exclusão social. Para conscientizar a população do planeta sobre a importância do desenvolvimento social, a Organização das Nações Unidas (ONU) marcou a data 20 de fevereiro como sendo o Dia Mundial da Justiça Social.
“A ideia de justiça social está diretamente relacionada à promoção da igualdade e da solidariedade, por meio de iniciativas do Poder Público, das instituições privadas e da sociedade em geral. Trata-se, portanto, de um compromisso coletivo de eliminação das desigualdades sociais, baseado na melhoria de condições para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, preservação da dignidade humana e efetiva garantia de direitos fundamentais (saúde, educação, moradia, trabalho, etc.) para todos”, afirma o professor do curso de Direito da Florence Jorge Ribeiro.
prof. Jorge Ribeiro
De acordo com o prof. Jorge Ribeiro, o Direito é essencial no combate às desigualdades e na concretização da justiça social, uma vez que seus profissionais atuam amplamente na construção de legislações e políticas públicas concretas voltadas para a defesa e a valorização de grupos sociais. “Sob o ponto de vista normativo, não se pode negar que o Direito possui função social relevante, vez que orienta a vida coletiva, indica as ações estatais prioritárias, estabelece regras de comportamento e consagra garantias fundamentais. É difícil pensar em uma sociedade fraterna, justa e solidária sem um ordenamento jurídico, capitaneado por uma Constituição e por leis que dela derivam, que garanta direitos com equidade e assegurem a paz social, harmonizando as relações”, explica.
O prof. Jorge Ribeiro ainda explica que o Brasil tem legislações e marcos legais voltados para a garantia e a fomentação da justiça social. “Diversas normas oferecem subsídios à ideia de justiça social. A Constituição Federal, por exemplo, declara, em seu artigo 3º, que a República Federativa do Brasil deve estar comprometida com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, comprometida com o bem estar de todos, a redução das desigualdades sociais, livre de preconceitos e discriminações. No mesmo sentido, o artigo 170 do texto constitucional declara que: ‘A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (…)’. Destaco, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a qual estabelece, logo em seu artigo 1º, que ‘todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade” completa o docente da Florence.
A Florence entende a importância da justiça social e incentiva o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Por meio do seu curso de Direito, a Instituição realiza ações de amparo jurídico para pessoas em situação de vulnerabilidade social em São Luís.
“Das Instituições de Ensino Superior também se espera o compromisso quanto à efetivação de ações em prol da justiça social. É preciso que as Universidades e Faculdades estejam em permanente diálogo com a comunidade na qual seguem inseridas, ouvindo seus anseios e contribuindo da melhor maneira possível. Com efeito, estimular a formação crítica, possibilitando a aproximação e o comprometimento da comunidade acadêmica com as pautas voltadas à defesa e afirmação dos direitos fundamentais, especialmente daqueles que se encontram em condições vulneráveis, é um ponto de partida. Seguindo esta linha de raciocínio, sob o ponto de vista mais prático, a Faculdade Florence, cumprindo sua função social, possui um Núcleo Integrado de Prática Jurídica (NIPJ), espaço em que os estudantes, devidamente orientados por profissionais, fornecem diversos serviços, com destaque para assessoria jurídica no Escritório-Escola, voltada à orientação da população em geral”, frisa o prof. Jorge Ribeiro.
O Núcleo de Prática Jurídica da Florence busca cumprir com sua função social atendendo às principais demandas da sociedade e disponibilizando serviços gratuitos para a população. Por meio de diferentes mecanismos, o equipamento garante aos cidadãos o esclarecimento sobre seus direitos e formas de resolução de conflitos que priorizam o diálogo.
O espaço é um dos equipamentos responsáveis por oferecer estágio para os estudantes do curso de Direito da Instituição, que são devidamente supervisionados por professores experientes, defensores públicos e promotores de Justiça.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.
Se você sempre sonhou em se formar na área do Direito, não perca mais tempo! Além de todos esses diferenciais, os interessados em cursar Direito na Florence contarão com o benefício da 1ª mensalidade por R$ 49,00, além de outras vantagens exclusivas, como a possibilidade de conseguir uma bolsa de mérito acadêmico*.
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