“Tributação, Hipernomia e Medo: Quando o perdão se torna ofensa” é o título do livro recém-lançado pelo professor do curso de Direito da Faculdade Florence, o advogado Artur Mello. A obra é fruto da Dissertação de Mestrado do professor, sob orientação do Professor Doutor Diogo Leite de Campos, com algumas adaptações, ampliações e atualizações. O prefácio é do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e a apresentação do Procurador de Justiça Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
“Esta obra vai além do Direito Tributário, e conversa diretamente com todos nós cidadãos, sobre o peso que queremos que o Estado tenha em nossas vidas, ajudando a entender a relação do Medo causado pelo Excesso de Normas Tributárias, com análise do custo benefício e da ineficácia do litígio tributário”, explica o professor.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, escreveu no prefácio, que o livro escrito pelo professor Artur Mello é de particular atualidade e relevância. “[…] O livro formula propostas para solução dos aspectos mais graves dos problemas que dificultam a adoção de uma política tributária e financeira eficaz […] A obra que o leitor tem em mãos, portanto, certamente há de ter excelente acolhida perante a comunidade jurídica, inclusive aquela dedicada ao estudo do direito tributário comparado. Trata de perto, como visto, o tema do litígio tributário como causador das ofensas aos direitos fundamentais quando da adesão aos programas de parcelamento e perdão fiscal, tema importantíssimo que vem merecendo, há muito, atenção de doutrina e tribunais estrangeiros, o qual também precisa ser melhor desenvolvido no Brasil, como bem demonstra o brilhante autor”, disse.
O professor Artur Mello agradeceu a todos que estiveram presentes no lançamento do livro. “Grato pelo carinho e gentileza dos amigos que estiveram presentes abraçando e prestigiando o nosso lançamento. Estendo o agradecimento ainda, a todos que colaboraram ou se envolveram de forma direita ou indireta, pois esta obra certamente decorre de um esforço mais que individual, pois se concretiza num coletivo de dedicação, pensamentos e vontades”, fala.
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A Faculdade Florence parabeniza o prof. Artur Mello pela conquista, e se orgulha de tê-lo em seu quadro de profissionais.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.
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