A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou nesta quinta-feira (26), na Cidade Olímpica, a primeira grande ação do projeto Defensoria na Comunidade. Durante toda a manhã, foram atendidas dezenas de pessoas, que estiveram na sede da Associação de Moradores do bairro, em busca de orientações jurídicas sobre as mais diferentes demandas. No local, também estavam sendo oferecidos atendimentos na área da saúde, cidadania e serviços de imagem pessoal.
Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a parceria da DPE/MA com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica, nesta ação, foi fundamental para potencializar o alcance social do projeto. “Incorporamos as atividades do Defensoria na Comunidade à ação social da entidade que representa os moradores do bairro, por entender que essa união traria ainda mais benefícios para a população residente na área, que pôde encontrar diversos serviços e atendimentos, num mesmo espaço”, destacou, acrescentando que é também objetivo da instituição contribuir com o processo de pacificação social do bairro, considerado um dos mais violentos do estado.
Além do Defensoria na Comunidade, o projeto Defensor Cidadão, fruto de convênio firmado, ano passado, com o Instituto Florence de Ensino Superior, também foi levado à Associação. Sob a supervisão do defensor público Marcos Fróes, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, oito estudantes do Florence tiveram a oportunidade de aplicar na prática, os conhecimentos adquiridos em sala de aula. “Ao mesmo tempo, poderão ser, no futuro, profissionais mais sensíveis às causas de comunidades carentes como esta. Os benefícios para a Defensoria são inúmeros, dentre eles a aproximação com a universidade e a possiblidade de interferir no processo de formação dos alunos”. Da mesma opinião, a coordenadora do curso de Direito do Florence, Ana Maria Marques, destacou que a parceria com a DPE só tende a prosperar e render bons frutos para a sociedade como um todo. “Estamos com uma equipe de 10 pessoas nessa atividade, todos engajados em aprender cada vez mais, contribuindo para uma atuação de excelência na área jurídica”.
Na sala disponibilizada à Defensoria, o Núcleo Psicossocial e a Superintendência de Atendimento ao Público, com o apoio da Informática, trabalharam intensamente no acolhimento dos assistidos da instituição. “Orientações jurídicas sobre divórcio, pensão alimentícia, relações de consumo e até regularização fundiária foram algumas das demandas de maior procura pelos moradores”, relatou o superintendente de Atendimento ao Público da DPE, José de Ribamar Sousa Filho. A assistente social Silene Gomes explicou que no local funcionou um centro de triagem, onde os assistidos receberam esclarecimentos sobre todos os encaminhamentos da sua demanda.
É o caso da estudante Marilena Silva, de 27 anos, que foi à associação buscar informações sobre separação consensual. “Eu e meu ex-marido já estamos morando em casas separadas, mas nós temos um filho. Com a Defensoria aqui, consegui tirar todas as minhas dúvidas sobre os meus direitos e os da criança também”, contou.
Para o ajudante de pedreiro Mário Antônio Pereira, de 33 anos, foi uma grata surpresa encontrar os serviços da Defensoria no local. “Vim aqui para cortar o cabelo, mas resolvi aproveitar a oportunidade para conversar com um defensor sobre a compra de um eletrodoméstico, que está me dando muita dor de cabeça”, disse, ao afirmar que já conhecia a instituição. “Já fui atendido na unidade da Defensoria no Centro, por conta de uma outra questão e deu tudo certo”.
A presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kênia Delaine dos Anjos, disse que a Cidade Olímpica já não é mais a mesma desde que a Defensoria Pública iniciou o trabalho no local. “Temos agora moradores mais esclarecidos, conscientes dos seus direitos e com vontade de buscar melhorias para o lugar onde vivem”, enfatizou, informando que a ação social foi organizada em parceria com entidades da sociedade civil que atuam na região.
Fonte: Ascom DPE
