Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. O dia também faz parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar a atenção da sociedade para o problema.
Todos os dias crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência. Por isso, a família, a sociedade e o poder público devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e à exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não têm a percepção do que é o abuso sexual.
De acordo com o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a violência contra crianças e adolescentes é a campeã de denúncias (26,98%). Além disso, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de ocorrências de exploração sexual infantil, ficando atrás somente da Tailândia, sendo que mais da metade das vítimas de abuso sexual (51%) têm entre 1 e 5 anos de idade.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês) e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
• Abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
• Exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Havendo alguma suspeita de violência infantil, é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. O sigilo é garantido e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móveis.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.
A Instituição Florence apoia o combate ao abuso e à exploração sexual infantil e reforça que qualquer suspeita de violência contra crianças deve ser denunciada aos órgãos competentes.
