Aplaudidos nos hospitais e saudados nas fotos de quem se vacina, os profissionais de Enfermagem querem que o reconhecimento se transforme em valorização da profissão, com a aprovação do projeto de lei 2.564. Tramita no Congresso o PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em um movimento articulado com os Conselhos Regionais de Enfermagem, está sensibilizando os parlamentares pela aprovação da proposta.
O PL prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem, o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas extras quando exceder esta jornada.
Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, instituindo parâmetros mínimos de remuneração e fixando a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.
Dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz) apontam enormes lacunas na gestão do trabalho da Enfermagem, que vem enfrentando, nas últimas décadas, formação desordenada, o que vem contribuindo para achatamento salarial e desemprego e pode afetar a qualidade da assistência.
A presidente do Cofen, Betânia dos Santos, destacou a incompatibilidade entre os salários oferecidos e as responsabilidades da profissão. “Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática. É urgente enfrentar este paradoxo”, afirmou a presidente.
Situação atual
Terminou sem acordo a última reunião, realizada no dia 10 de maio, para discutir o projeto de lei que define o piso salarial dos enfermeiros. Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação.
Fabiano Contarato, autor do projeto, disse que pretende seguir com a mobilização para aprovar o texto e dar dignidade salarial para os profissionais que arriscam suas vidas para salvar as dos brasileiros nesta pandemia.
