Aplaudidos nos hospitais e saudados nas fotos de quem se vacina, os profissionais de Enfermagem querem que o reconhecimento se transforme em valorização da profissão, com a aprovação do projeto de lei 2.564. Tramita no Congresso o PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em um movimento articulado com os Conselhos Regionais de Enfermagem, está sensibilizando os parlamentares pela aprovação da proposta.
No dia nacional da saúde, celebrado dia 05 de agosto, enfermeiros do Maranhão e de diversas unidades da federação realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O grupo pede a aprovação do PL 2564/2020. O PL prevê um piso R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem, o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50) e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem. O valor foi fixado com base na carga horária de 30h semanais, sendo devidas horas extras quando exceder esta jornada.
Na avaliação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, o estabelecimento do Piso Salarial e da Jornada de 30h são importantes avanços, instituindo parâmetros mínimos de remuneração e fixando a carga horária, de modo a desencorajar jornadas excessivas, que estão associadas ao aumento de ocorrências adversas.
Dia Nacional da Saúde
Mais de 1550 profissionais da Enfermagem de todo Brasil se reuniram no Dia Nacional da Saúde, em frente ao Congresso Nacional, para cobrar celeridade na votação do PL 2564.
O Dia Nacional da Saúde foi oficializado e inserido no calendário oficial brasileiro através da Lei nº 5.352, de 8 de novembro 1967, do Ministério da Saúde e da Educação e Cultura. O Dia da Saúde também serve para homenagear e recordar a vida e o trabalho de Oswaldo Cruz, médico sanitarista que foi pioneiro no estudo de doenças tropicais e da Medicina Experimental.
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