Em homenagem a Myrthes Gomes, primeira mulher a obter o registro de advogada no Brasil, em 1906, a OAB Nacional instituiu, no ano de 2016, o dia da Mulher Advogada, dentro do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. Em 2017, em importante resgate histórico, Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada no Piauí, pois, em 1770, na extrema condição de mulher negra e escravizada, peticionou ao governador do seu estado denunciando os maus tratos que sofria.
Atualmente, de acordo com dados da na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mulheres representam 48,97% das inscrições na OAB. O Maranhão segue essa tendência nacional: do total de 17.918 advogados, 52,45% (9.398) são homens e 47,54% (8.520) mulheres. De acordo com a faixa etária, a maioria tem entre 26 e 40 anos (10.463), 4.950 tem de 41 a 59 anos, 1.801 tem 60 anos ou mais e 1.064 tem até 25 anos.
Alda Fernanda Bayma, professora do curso de Direito
No entanto, mesmo com o quantitativo quase igual, as mulheres ainda são minorias e os desafios enfrentados no exercício da advocacia são muitos. De acordo com a advogada da Faculdade Florence, a desigualdade oriunda das instituições do sistema de justiça se revela de forma mais evidente nas distintas formas de tratamento que são dispensadas em decorrência do gênero.
“Inúmeras violações ao exercício de suas prerrogativas, como direito de preferência desrespeitado em sustentações mesmo estando amamentando, tratamento desigual em algumas varas que ainda possuem julgadores que expressam machismos velados a depender de sua postura mais combativa e atuante mesmo em audiências”, comenta.
A docente conta que o dia da Mulher Advogada, celebrado neste dia 15 de dezembro, é de extrema importância para a categoria. “Este dia é um momento para refletirmos quais aspectos precisamos evoluir enquanto classe que busca valorizar a mão de obra feminina tendo como norte o combate à desigualdade de gênero promovida mesmo no exercício da advocacia”, conta.
Foi a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres que fez com que essas mulheres no Direito tivessem o seu lugar de destaque no âmbito profissional. No caso das pioneiras, sem dúvidas, elas inspiram milhares de pessoas com as suas trajetórias jurídicas.
Nascida em Macaé/RJ, Myrthes Campos ficou conhecida por ser a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. A sua trajetória no Direito iniciou em 1898, após a conclusão do curso. Contudo, foi apenas no ano de 1906 que Myrthes conseguiu se filiar ao Instituto dos Advogados do Brasil, tornando-se pioneira na advocacia feminina. Atuante como defensora no Tribunal de Júri, Campos surpreendeu a todos com o seu poder de argumentação e sua eloquência, o que fez com que seus julgamentos se tornassem palco de grande evento para a sociedade da época. Foi assim que Myrthes Gomes se tornou uma das figuras mais importantes da história do Direito e, até os dias atuais, é lembrada pela sua atuação como a primeira advogada brasileira.
A carreira de Ellen Gracie é marcada por uma atuação intensa tanto na advocacia privada, quanto no serviço público. Gracie iniciou a sua carreira no Ministério Público Federal em 1973, quando foi aprovada para o cargo de Procuradora da República — tendo sido nomeada, anos após o seu ingresso, para compor a vaga destinada aos membros do Ministério no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 2000, a sua extensa biografia foi ampliada com a sua nomeação para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, cargo esse que, até então, nunca tinha sido ocupado por uma mulher. Posteriormente, Northfleet também se tornaria a primeira mulher a exercer a presidência da Corte.
Judith de Oliveira Pacheco formou-se em Direito. Foi a primeira juíza e primeira desembargadora da Justiça Estadual do Maranhão. Também assumiu, em 11 de fevereiro de 1970, a Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, sendo a primeira mulher a exercer o cargo na região, permanecendo nele até 1º de março de 1973. A magistrada Judith Pacheco é reconhecida por seus méritos, dentre os quais: integridade, honestidade, coragem e dedicação à causa da Justiça. Enfrentou, nas comarcas do interior, a resistência e o preconceito da sociedade em geral relutante em aceitar uma mulher na condição de magistrada. Em Bacabal, se destacou pela sua luta contra a fraude eleitoral
A Faculdade Florence se preocupa em preparar os seus alunos de forma igualitária, valorizando a participação das mulheres em seus cursos, dentre os quais o curso de Direito. “A Florence promove em seus debates e estudos o esclarecimento necessário para combate à violência de gênero e estimulando o aluno a ser vetor principal em seu ambiente social, já que essa mudança perpassa a união de todos os setores sociais”, explica a profa. Alda Bayman.
Neste dia, a docente finaliza deixando um recado às futuras advogadas, alunas do curso de Direito da Faculdade Florence. “Futuras colegas, a melhor forma de reprimir a desigualdade de gênero é se apropriar do conhecimento que gera o temor e impõe respeito ao ordenamento jurídico imposto”, finaliza.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia.
Se você sempre sonhou em se formar na área do Direito, não perca mais tempo! Além de todos esses diferenciais, os interessados em cursar Direito na Florence contarão com o benefício da 1ª mensalidade por R$ 49,00, além de outras vantagens exclusivas, como a possibilidade de conseguir uma bolsa de mérito acadêmico*.
*Confira regras e condições aqui!
