Com o tema “A Democracia Equilibrista: discutindo os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos”, o Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior promoveu sua 4ª jornada acadêmico-científica, com a participação de palestrantes de referência na formação de futuros profissionais do direito. No estado do Maranhão, o 4º Juris Florence marcou ainda as comemorações pela Semana da Anistia 2015, ação promovida pelo Ministério da Justiça.
Ao promover debates sobre os processos de construção de direitos no Brasil nos últimos 30 anos, o 4º Juris Florence objetivou o intercâmbio científico entre docentes, discentes e profissionais de diferentes instituições para discutir a temática, além de incentivar a produção acadêmica na área do Direito em três dias de evento, no Teatro João do Vale.
Um dos destaques do Juris Florence, foi a presença da Dra. Aline Sueli de Salles, Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que ministrou a conferência de abertura do evento com o tema “Anistia política e Comissão de Anistia no contexto brasileiro da justiça de transição”.
Aos participantes, a palestrante explanou sobre os processos de justiça de transição, que tratam dos legados históricos de violência autoritária, a exemplo do Brasil que também passou por um regime de ditadura. “Em outras palavras, trata da responsabilização dos agentes que atuaram nesses regimes autoritários. No Brasil, há pessoas que foram julgadas inclusive por casos de tortura, embora o país ainda adote medidas de transição lentas”, disse a conselheira Aline Sueli de Salles. A palestrante parabenizou ainda a coordenação do evento pelo debate do tema proposto.
Ainda sobre a democracia equilibrista e a lei da anistia, o Deputado Federal, Dr. Whady Damous, palestrante do evento, fez uma ampla exposição sobre a “A luta pelo reestabelecimento da verdade histórica e os 36 anos da Lei de Anistia”. Whady Damous também parabenizou a comissão organizadora pela escolha do tema e afirmou que o debate representa o atual cenário do processo democrático no Brasil.
“Ainda temos uma democracia que se equilibra com base no autoritarismo, ainda temos pessoas que desaparecem forçadamente na própria democracia, como foi o caso do pedreiro Amarildo, no Rio de Janeiro”, citou o Deputado Federal. “Além disso, a nossa própria Lei da Anistia foi promulgada ainda sob o regime ditatorial´, ou seja, ela é considerada uma auto anistia, produzida por aqueles mesmos que cometeram os crimes contra a humanidade e que a fizeram para dela se beneficiar”, lamenta Dr. Damous.
O Dr. Dimas Messias, promotor de justiça aposentado de Minas Gerais e autor de diversas obras, também foi destaque ao falar sobre a democracia no direito das famílias, abordando a “Evolução do Direito de Família e os Atuais Modelos Familiares”. O Assessor do Superior Tribunal de Justiça e professor mestre, Dr. Marlon Barreto, deu sua contribuição ao debate com o tema “Direito Penal Juvenil”.
Para a aluna Hellen Damasceno, do 2º período, o evento foi um momento de rico crescimento, de aprendizado e conhecimento sobre a história recente do Brasil. O acadêmico Franciscleyton Santos, do 6º período, registrou o êxito do Juris Florence pela qualidade do debate com palestrantes de renome no cenário nacional e pela escolha dos temas abordados.
A Coordenadora do Curso de Direito do Florence, profa. Ana Maria Marques, destacou em sua fala de encerramento que “o Instituto Florence, por meio do Juris Florence, cumpriu seu papel enquanto momento de aprofundar conhecimento e de oportunizar o debate a respeito do processo de redemocratização do Brasil, a discussão sobre a construção de direitos e a luta pela efetividade deles, como nos casos do direito das famílias e o direito penal juvenil. Para os participantes, a discussão sobre a lei da anistia e da justiça de transição é um olhar novo, que deve ser mais pesquisado e de extrema importância tanto na formação profissional quanto na construção dos cidadãos brasileiros”.
O Juris Florence contou ainda com minicursos, mesas-redondas, apresentações de dissertações de mestrado dos docentes do curso e mostra científica. O evento teve como patrocinadores o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura de São Luís, Juris Concursos, Karlos Romero Fotografia e Primus Engenharia.
Confira a Galeria de Fotos do 4º Juris Florence
Matéria Veiculada no Jornal Pequeno, edição do dia 29 de Agosto de 2015.
