A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) acaba de aprovar oMestrado Institucional em Direito e Instituições de Justiça, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A aprovação representa uma grande conquista para a sociedade maranhense, haja vista que esse é o primeiro da área jurídica a ser realizado no Maranhão: um marco para o ensino do Direito e para a produção de uma doutrina voltada ao aprimoramento das instituições de justiça.
O tutor do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC) e responsável pela elaboração do projeto do Mestrado, professor Paulo Roberto Barbosa Ramos, se disse orgulhoso pelo empenho da equipe envolvida no projeto para superação dos obstáculos e ressaltou a luta de pessoas comprometidas com a Universidade como fator decisivo para a aprovação.
Com tal aprovação, todo o Maranhão vai ser beneficiado, permitindo que os profissionais que aqui se formaram usufruam de um programa de pós-graduação de qualidade, que deve atrair também pesquisadores de outras partes do País. O que vai fomentar um ambiente de capacitação e de produção jurídica de referência.
O Mestrado vai funcionar no prédio histórico da antiga Faculdade de Direito da Rua Sol, no Cento de São Luís, que vai passar por um cuidadoso processo de reforma e de recuperação arquitetônica.
As datas das inscrições e outras informações sobre os requisitos exigidos aos candidatos devem ser divulgadas em caráter oficial por meio de edital de seleção específico. Ainda assim, advogados como Leonardo Pereira afirmam estar ansiosos pela seleção. “O fato de não ter que sair do Estado para estudar é, em si, um grande atrativo. Sem contar com a possibilidade de me aperfeiçoar em uma área que me fascina, o ensino e a pesquisa”, conta.
Direito
O Curso de Direito foi criado em 1918, com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril. Em 1942, a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior, que dispunha de poder político de fechar todas as faculdades que não possuíam renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.
A Faculdade de Direito, bem como a de Farmácia e Odontologia, vivia de subvenções dos governos Federal, Estadual e Municipal, ajudas incertas e insuficientes. Com o apoio do então interventor federal no Maranhão, Paulo Martins de Sousa Ramos, e pela força da Lei Estadual, foi criada em 1944 a Fundação Paulo Ramos com o propósito de manter os cursos superiores no Maranhão. O que, de fato, aconteceu até a sua federalização, pela Lei nº 1.254, de 04 de dezembro de 1950.
O Curso de Direito foi autorizado a funcionar pelo Decreto nº 17.558, de 10 de janeiro de 1945 e reconhecido posteriormente pelo Decreto nº 24.135, de 28 de novembro de 1947, passando a ser mantido e subordinado diretamente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 1966, a Faculdade de Direito foi integrada à Fundação Universidade do Maranhão pela Lei nº 5.152, de 26 de outubro, mantenedora da Universidade Federal do Maranhão. Desde então, tem contribuído significativamente para o ensino, à pesquisa e para a extensão em Direito no Estado.
Revisão: Carol Veloso
FONTE: ASCOM UFMA
