O Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino, realizou nos dias 03 e 04 de novembro, a V Jornada Acadêmico-Científica de Direito – JurisFlorence e a sua primeira Jornada Acadêmica Internacional, no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas Florence. Para essa 5ª edição o tema abordado foi: O “NOVO” NO DIREITO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO.
O V JurisFlorence, é um evento multidisciplinar, que objetiva debater as transformações no cenário jurídico bem como os processos de reconhecimento e efetivação de direitos, no Brasil, nos últimos anos. Trata-se de discutir a questão do processo de construção de direitos no atual cenário da efetividade da democracia e de liberdades individuais reconhecidas formalmente, a partir das normas constitucionais, do reconhecimento da força normativa da Constituição e de sua supremacia como pressuposto de validade de toda a ordem jurídica vigente no país, com todos os novos postulados advindos com o texto da Carta Magna.
A Jornada Acadêmica, contou com diversas palestras, oficinas, minicursos e mesas redondas, que foram ministradas por professores e profissionais do Direito local e internacional, todos de reconhecida excelência, a exemplo do Prof° Dr° Giovanni Bonato, da Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, de Paris, França, que palestrou sobre O novo Código de Processo Civil Brasileiro e as novas tendências de Direito Processual Civil na Europa e do Prof° Dr° Manuel Fondevila Marón, da Universidad Internacional de La Rioja, (UNIR), na Espanha, que ministrou palestra sobre a Jurisdição Constitucional como protetora das minorias políticas. Outros temas foram discutidos, tais como: Elaboração de petição inicial segundo o novo CPC; Elaboração de Habeas Corpus; Controle de Constitucionalidade; Recurso de Apelação no novo CPC; Ética profissional e as alterações do Estatuto da OAB; Acesso à justiça e mulher negra; Judicialização da política e os desafios do Estado e da sociedade na pós-modernidade; Elaboração de Mandado de Segurança; Atuação no sistema interamericano de direitos humanos; Considerações sobre a Lei de Acesso à informação; Corrupção e mal estar na República Contemporânea.
Durante a cerimônia de abertura, a diretora acadêmica do Instituto Florence de Ensino, a Profª Ildoana Paz Oliveira, saudou a todos os presentes e agradeceu a presença expressiva da comunidade acadêmica de direito. “Nós somos uma instituição que faz o diferencial em nosso Estado e é em nome do Florence e de sua diretoria, que saúdo a todos. Este evento será mais um marco importante para o curso de direito, com debates de assuntos que estão em pauta e que são de interesse de todos. Estas questões debatidas devem extrapolar o espaço da sala de aula, pois a reflexão se dá na coletividade e estes debates devem acontecer constantemente, na busca de uma participação ativa, neste contexto social atual, pois é preciso compreender e ter senso crítico para buscar mudanças significativas e fundamentais na formação de vocês.” Afirmou a diretora.
O Prof° Drº Giovanni Bonato, da Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, de Paris, na França, falou da importância do tema de sua palestra. “Aqui, irei oferecer um quadro geral sobre o novo código de processo civil brasileiro e salientar as influências da legislação europeia, fazendo uma análise dos modelos jurídicos, e vamos também debater possiblidades de aprimorar o sistema judiciário brasileiro.” Explicou o palestrante.
A Coordenadora do Curso de Direito do Florence, Profª Ana Maria Marques, se mostrou bastante feliz e emocionada por mais uma realização do evento, tendo sido este, um ano marcante, para o curso de direito. “Fomos muito bem avaliados pelo MEC e este nosso sonho se transformou em um curso diferenciado. Tenho muito orgulho de ser professora e coordenadora de um curso, nesta instituição, que prima pela qualidade e pela excelência. Só posso falar em gratidão e da sensação de dever cumprido, por mais uma jornada acadêmico-científica de excelente qualidade e resultados positivos”. Finalizou a coordenadora.
