Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento social e facilitar o acesso aos serviços jurídicos, a Faculdade Florence oferece assistência para a população ludovicense por meio do Núcleo Integrado de Práticas Jurídicas. O NIPJ atua na área cível, trabalhista, administrativa e previdenciária. No prédio em que está instalado o Núcleo ainda funciona o atendimento ao direito do consumidor, através do Procon/MA.
Localizado no Centro de São Luís, na Avenida Rio Branco, o NIPJ iniciou suas atividades em 2015. O local serve para desenvolvimento de práticas jurídicas realizadas por alunos do curso de Direito da Florence a partir do 8º período.
Para a professora, advogada e egressa da Florence Vanessa Pavão, o NIPJ é uma das formas por meio das quais a Florence cumpre seu papel social com a comunidade local e proporciona aos alunos uma prática real, que acontece na preparação para o atendimento e análise de casos judiciais.
Advogada Vanessa Pavão em atendimento
“O Núcleo entrega aos acadêmicos a visão crítica do Direito através das diversas práticas relacionadas à área de formação, assegurando uma abordagem multidisciplinar, qualificando-o para o exercício profissional da advocacia, das demais profissões jurídicas e o diálogo com o público”, destacou Vanessa Pavão.
Desde a sua inauguração, o Núcleo realizou aproximadamente 300 atendimentos no Procon e 241 processos judiciais. O atendimento no NIPJ acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no Procon das 8h às 12h.
Além dos atendimentos, nos horários em aberto, a estrutura do Núcleo também é utilizada para realização de reclamações dos consumidores ao Procon e atividades de estágio curricular e de pesquisa e extensão.
NIPJ e Procon
De acordo informações da professora Vanessa Pavão, a comunidade pode recorrer à assistência jurídica nos seguintes casos:
Cível: ações familiares, direitos reais (posse e propriedade), responsabilidade civil (danos morais e materiais) e sucessões (herança);
Previdenciário: ações previdenciárias, requerimentos perante o INSS;
Trabalhista: ações trabalhistas individuais (rescisão com ou sem justa causa, assédio moral, rescisão indireta, verbas trabalhistas não pagas e outras);
Administrativo: ações contra a fazenda pública e procedimentos no âmbito da administração pública;
Procon: Direito do consumidor.
O Curso de Direito da Faculdade Florence possui conceito 4 na avaliação do MEC e se consolida no mercado, há 9 anos, entregando ao Maranhão profissionais com uma sólida formação humanista e técnico-científica, adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. A formação ofertada na Florence é voltada ao exercício da cidadania e da profissão e ao bom desempenho das várias dimensões profissionais que a Ciência do Direito abrange e para a construção da justiça social de uma sociedade mais igualitária e democrática.
Na Florence, os alunos aprendem com docentes com prática no mercado, matriz diferenciada, flexibilidade, estrutura e boa localização. Os alunos também contam com projetos de pesquisa como “Direito e Sétima Arte” e projetos na área de Compliance. “Além disso, há vários convênios institucionais da faculdade com órgãos públicos, empresas privadas e escritórios de advocacia. Nossos alunos têm todas as oportunidades de serem ‘testados’ por potenciais empregadores diretamente no campo, durante o estágio obrigatório, saindo da faculdade preparados para o mercado de trabalho”, arrematou o professor Artur Melo.
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